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Apenas 3% dos réus com foro privilegiado são condenados

Apenas 3% das ações que envolvem réus com foro privilegiado julgadas pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, resultam em condenação, segundo um levantamento do Estadão. O levantamento também aponta que  em 58% dos casos essas ações são postas a solicitações inferiores por perda de pre...

Marco Aurélio se aposenta hoje, após 31 anos como ministro

Se aposenta nesta segunda-feira (12) o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), após 31 anos no cargo, tendo sido indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. O ministro completou na data os seus 75 anos, idade limite para a permanência na Corte, tendo assumido o...

Advogado pede prisão de Moraes por tortura contra Silveira

Um pedido de prisão flagrante contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizado pelo advogado Paulo César de Faria, na Procuradoria-Geral da República. A acusação contra Moraes é de “crime inafiançável de tortura” contra o deputado federal Daniel Si...

Alexandre de Moraes arquiva inquérito de atos “antidemocráticos”

Na última quinta-feira (1), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou o inquérito para investigar atos antidemocráticos, depois que foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo jornalista Oswaldo Eustáquio. Apesar disso, ele decidiu abrir uma investigação para apurar...

Alexandre de Moraes é denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Na quinta-feira (1), a esposa de Oswaldo Eustáquio, Sandra Terena, divulgou no Twitter que o jornalista entrou com uma medida cautelar na Corte Interamericana dos Direitos Humanos. Ele denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por abuso de autoridade e cárcere p...

Ministros do STF dividem tarefas em articulação contra o voto auditável

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão apoiando o colega Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em articulação contra o voto impresso e auditável. Barroso teria recebido 29 parlamentares e presidentes de partido...

Exército avisa ao STF que sigilo de Pazuello é assunto interno e segue Constituição

Em resposta ao  Supremo Tribunal Federal (STF), o comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, avisou que a decisão de decretar sigilo de 100 anos no processo contra o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, é um “assunto interno” e que não traz “...

Fux diz que ainda vê meios para Lula ficar fora das eleições de 2022, diz site

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ainda há meios de impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe das eleições de 2022, segundo informou o canal My News. O ministro teria passado a informação a interlocutores de que através do prin...

Barroso é cobrado sobre voto impresso ao ir almoçar em restaurante no Leblon

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi cobrado por uma mulher enquanto almoçava com a filha, a advogada Luna Barroso, sobre voto impresso. A cobrança foi durante um almoço em um restaurante do Leblon, na Z...

Pastor é condenado por vender produto para cura da Covid-19

A Justiça de Missouri, nos Estados Unidos, condenou o pastor Jim Bakker e sua igreja a pagar US$ 156. 000 (cerca de R$ 765 mil) de multa  por vender produto que supostamente curaria a Covid-19, informou a Marie Claire. Segundo a reportagem, Bakker foi processado por usar seu programa televisivo, ...

Moraes teria articulado união de partidos contra voto auditável, diz Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria articulado nos bastidores para consolidar a união de 11 partidos contra o voto auditável, informou nesta segunda-feira (28) a Folha de São Paulo. A ideia seria evitar que o tema gere um novo confronto entre a Corte e o pres...

Barroso elogia união de 11 partidos contra voto impresso

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que ficou contente em receber a manifestação de 11 partidos contra o voto impresso e pela manutenção do atual sistema de votação. Se reuniram virtualmente os representant...

Drauzio e Globo terão que pagar R$ 150 mil a pai de menino morto por Suzy

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o médico Drauzio Varella e a Rede Globo pela romantização em reportagem com Suzy de Oliveira, que estuprou e estrangulou um menino de nove anos. A ação foi movida pelo pai do menino, que pediu 150 mil por danos morais depois que o transsexual, que ...

Justiça de SP autoriza nova quebra de sigilo bancário de Valdemiro Santiago

A Justiça de São Paulo autorizou novamente a quebra de sigilo bancário do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, que é réu em um processo por falta de pagamento de aluguel na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo. O proprietário do imóvel está cobr...

Advogada tem apoio de Arthur Lira e evangélicos para vaga no TSE

A advogada Maria Claudia Bucchianeri recebeu apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e também contou com a aprovação de evangélicos para assumir a cadeira da Corte Eleitoral. No entanto, Bucchianeri se tornou a favorita para a vaga de substituta do Tribunal Superior E...